O exercício da Psicologia no Brasil é regulamentado pela Lei nº 4.119/1962, pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e pelas resoluções complementares do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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De acordo com estas normas, todo atendimento psicológico – seja presencial ou online – é regido pelo princípio fundamental do sigilo profissional. Isso significa que todas as informações compartilhadas durante as sessões são confidenciais e protegidas por lei, não podendo ser divulgadas sem o consentimento do paciente.

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O sigilo somente pode ser quebrado em situações excepcionais previstas pelo Código de Ética, como em casos de risco iminente de vida ou situações que possam expor o paciente ou terceiros a graves danos. Nesses casos, a ação do psicólogo é pautada pela responsabilidade ética e pela preservação da integridade física e psicológica envolvida.

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No caso de atendimentos online, os serviços seguem as normas da Resolução CFP nº 011/2018 e são realizados por psicólogos devidamente cadastrados na plataforma e-PSI, que certifica a autorização para o exercício profissional no ambiente digital. São adotadas medidas técnicas e éticas para assegurar a confidencialidade, como orientações sobre ambiente adequado, segurança da conexão e cuidados com a privacidade do paciente.

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Além disso, todos os dados pessoais fornecidos (como informações de contato, históricos clínicos e registros administrativos) são utilizados exclusivamente para fins relacionados ao acompanhamento psicológico e não são compartilhados com terceiros, salvo em cumprimento a determinação legal ou judicial.

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O compromisso é garantir um espaço seguro, ético e responsável, preservando a dignidade, a autonomia e a privacidade de cada paciente.